A federação destaca os principais motivos que tornam a CAT um instrumento essencial para os trabalhadores
A Federação Nacional dos Trabalhadores em Cooperativas no Brasil (Fenatracoop), presidida pelo líder sindical Mauri Viana Pereira (foto abaixo) publicou em suas redes sociais uma mensagem de orientação aos trabalhadores sobre a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho. A postagem buscou alertar os trabalhadores sobre a importância do documento e o papel fundamental que ele exerce na garantia de direitos trabalhistas e previdenciários.
“Você sabe o que é a CAT e por que ela é tão importante?”, questiona a publicação da Fenatracoop, que tem se destacado pelo trabalho de conscientização e defesa dos trabalhadores em cooperativas de todo o país.
A CAT é o documento que comunica oficialmente ao INSS que o trabalhador sofreu um acidente de trabalho, de trajeto, ou foi diagnosticado com uma doença ocupacional. Sua emissão é obrigatória por parte do empregador e deve ser feita até o primeiro dia útil após o acidente. Em casos de falecimento do trabalhador, o envio deve ser feito imediatamente.
A Fenatracoop também reforça que, mesmo que o empregador não realize o procedimento, o trabalhador pode recorrer a outras alternativas. A CAT pode ser emitida por iniciativa do próprio trabalhador, do sindicato, de um médico ou de uma autoridade pública.
Por que a CAT é tão importante?
A federação destaca os principais motivos que tornam a CAT um instrumento essencial para os trabalhadores:
- Garante acesso aos benefícios previdenciários, como o auxílio-doença acidentário
- Assegura estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho
- Serve como prova de que o acidente ou a doença têm relação direta com o trabalho
- Protege juridicamente o trabalhador, garantindo seus direitos perante o INSS e a Justiça do Trabalho
A Fenatracoop também lembra que a emissão da CAT é gratuita e pode ser feita de forma online, através do site da Previdência Social ou pelo aplicativo Meu INSS. A ação da federação integra o trabalho constante de informação e mobilização da categoria, reforçando o lema que guia a atuação da entidade: Fenatracoop – Conquista é fruto de organização e luta!
